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ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO
CIVIL
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria preventiva, com análise da legislação e orientação de procedimentos. Elaboração de pareceres. Regimes especiais. Planejamento tributário. Atuação no contencioso administrativo nas esferas federal, estaduais e municipais. Processos judiciais envolvendo execuções fiscais/embargos, ações anulatórias, ações declaratórias com recuperação de créditos, mandados de segurança.
DIREITO CIVIL
Atuação em todas as áreas de Direito Civil, mediante consultoria, preparo e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Relações contratuais, desde o preparo até a execução dos contratos. Responsabilidade civil por atos ilícitos. Indenização por perdas e danos materiais e morais. Cobrança e recuperação de créditos e bens. Inventários e arrolamentos de bens. Testamentos e elaboração de planos e projetos objetivando a sucessão familiar e patrimonial nas empresas.
DIREITO EMPRESARIAL
Reorganização empresarial. Elaboração de atas, estatutos e contratos. Auditorias legais para aquisição de empresas. Acompanhamento de processos de mediação e arbitragem. Assessoria em negócios comerciais. Compra e venda de ações, cotas ou bens ativos. Análise, preparo e revisão de contratos de empréstimos, liquidação, cessão de créditos, confissão de dívida, leasing, financiamento, alienação fiduciária, compra e venda, locação, fabricação, factoring, prestação de serviços, representação comercial, assistência técnica e fornecimento de tecnologia. Orientação e elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie. Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades.
DIREITO DO TRABALHO
Consultoria e representação de empresas perante a Justiça do Trabalho e sindicatos. Pareceres. Elaboração e revisão de contratos de trabalho. Constituição e transformação de sindicatos e associações. Assistência em convenções e dissídios coletivos. Ajuizamento ou defesa de reclamações trabalhistas e outras ações. Consultoria e assessoria em questões sindicais. Defesas administrativas e judiciais.
Assessoria a empresas em procedimentos administrativos dos órgãos de proteção ao consumidor e Ministério Público. Atuação em processos judiciais envolvendo a matéria. Consultoria jurídica às empresas para adequação de procedimentos à legislação de proteção e defesa do consumidor.
